Abrir uma clínica médica ou um consultório é o sonho de muitos médicos, mas poucos sabem quais são os caminhos necessários para empreender. Por isso, uma das dúvidas mais comuns é o que são sociedades médicas.
Pensando justamente em ajudar quem deseja realizar o sonho de abrir uma clínica, decidimos produzir este guia esclarecendo todas as dúvidas sobre o tema. Leia até o final, pois aqui você encontrará o caminho para dar os primeiros passos rumo ao seu objetivo. Boa leitura!
O que é uma sociedade médica?
De uma forma didática, podemos definir uma sociedade como a associação de dois ou mais médicos que firmam um acordo contratual visando a abertura de um CNPJ para prestar serviços como pessoa jurídica.
A sociedade médica pode ser estabelecida tanto para abertura de uma clínica, quanto de um consultório ou para médicos que atuam em ambiente hospitalar. O contrato definirá o tipo de serviço prestado, além da participação integral ou parcial de cada sócio, os direitos de cada um bem como os deveres.
Quais os tipos de sociedades médicas?
Há alguns modelos de sociedades médicas que devem ser levadas em consideração no momento de abrir um CNPJ. Isso porque cada uma corresponde a um determinado tipo de sociedade. Por isso, é importante ler com atenção e escolher a que melhor atenda às suas necessidades.
Sociedade Médica Simples
Esta é a sociedade indicada para quando os sócios continuam atuando em suas atividades médicas. Na sociedade simples, não há vínculo empresarial. Desta forma, ela pode ser constituída em nome coletivo. Outro detalhe relevante é que o contrato pode estipular a participação dos sócios como limitada ou ilimitada.
Sociedade Médica Simples de Responsabilidade Limitada
Nesta sociedade, as responsabilidades dos sócios são limitadas pelo capital social. Ou seja, cada médico responderá por suas obrigações sociais até o limite de suas quotas dentro do capital (proporcional ao valor do investimento).
Sociedade Médica de Responsabilidades Ilimitadas
Neste caso, os médicos respondem por suas obrigações sociais de forma ilimitada. Sendo assim, em caso de dívida ou falência, os bens pessoais podem ser comprometidos.
Sociedade Médica Empresária
Esta é uma sociedade recomendada para médicos que exercem atividades empresariais organizadas para prestação de serviço. Neste caso, podemos citar como exemplo uma clínica médica.
Sociedade Médica Unipessoal
Esta é a opção para médicos que desejam se formalizar sem a composição de sócios no CNPJ. É recomendada, principalmente, para profissionais que atuam de forma autônoma e desejam se tornar pessoas jurídicas.
Quais são as vantagens de abrir uma sociedade médica?
Abrir uma sociedade médica é muito mais do que abrir um CNPJ e emitir nota fiscal. Há diversas vantagens que devem ser levadas em consideração, como:
Redução da carga tributária
Em comparação com o Imposto de Renda de Pessoa Física, uma sociedade médica tem uma carga tributária menor. Com isso, os sócios pagarão menos impostos do que atuando como profissionais autônomos.
Compartilhar responsabilidades
Ao abrir uma clínica médica, por exemplo, todos os sócios terão obrigações sociais e obrigações nas atividades. Isso retira o peso de empreender sozinho, que para muitos pode gerar medos e dúvidas.
Divisão de investimento
A sociedade também possibilita a vantagem de divisão de investimento. Sendo assim, o profissional não irá arcar com todo o investimento sozinho e isso pode ser uma vantagem, principalmente para quem não tem muito recurso financeiro.
O que considerar antes de abrir uma sociedade?
A escolha do tipo de sociedade é só a primeira parte do caminho para abrir uma sociedade. Há outros detalhes que devem ser observados com atenção e aqui vamos abordar como um deles.
A escolha dos sócios
A decisão de adicionar um sócio ao seu negócio é decisiva. Uma escolha errada e você pode colocar seu negócio a perder. Por isso, algumas recomendações são essenciais. A primeira é que você escolha sócios que tenham os mesmo objetivos empresariais que você.
Além disso, escolha alguém que possa complementar suas habilidades e conhecimentos para que a empresa fique completa. Outro ponto: escolha alguém que confia, que apresente proatividade e liderança.
A responsabilidade de cada sócio
Antes de desenvolver um contrato social para abrir uma sociedade, é fundamental realizar uma reunião com todos os sócios para definir a responsabilidade de cada um. Quando falamos de responsabilidade estamos falando tanto das sociais quantas das atividades que cada um exercerá.
O sócio administrador
Mesmo que as quotas, por exemplo, sejam divididas de maneiras iguais, sua sociedade precisará de um sócio administrador. Ele será responsável por cuidar da parte administrativa e operacional, ou seja, será o porta-voz da sociedade.
O valor do investimento
Este é um ponto essencial para definir o porte da sociedade e para a gestão financeira. Ao definir o valor do investimento, é preciso ter em mente que o negócio precisará de um capital para se manter até que possa gerar lucros. Para definir um valor de investimento adequado, a recomendação é desenvolver um plano de negócio.
O regime tributário
A escolha do regime tributário será possível após o desenvolvimento de um plano de negócio, que considerará o investimento e as perspectivas de lucro.
Uma decisão correta é fundamental para não haver problemas com o fisco e para não haver pagamento indevido de impostos. Entre as opções para sociedade médica estão:
Simples Nacional
Como o próprio nome indica, o Simples Nacional é um regime tributário simplificado que unifica o pagamento de impostos municipais, estaduais e federais em uma única guia de pagamento, conhecida como Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Lucro Presumido
O lucro presumido é um regime tributário no qual a Receita Federal presume que determinada porcentagem do faturamento é o lucro. Desta forma, a empresa faz uma apuração simplificada e por meio do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Lucro Real
Neste regime, o cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) é feito com base no lucro real da sociedade, ou seja, receita menos despesas.
Como registrar uma sociedade médica?
Após definir o tipo de sociedade e o regime tributário, você estará pronto para iniciar o caminho de registrar sua sociedade médica. Agora é hora de seguir alguns passos, como:
Contrato social para sociedade médica
O documento é como a certidão de nascimento da sua sociedade. Nele deverá constar informações importantes, como: a natureza jurídica, o regime tributário, a qualificação dos sócios, a atividade desenvolvida, o endereço do consultório, a participação de cada sócio, o pró-labore e as regras da sociedade.
A recomendação é que o documento seja desenvolvido por um contador, pois ele ajudará com as definições necessárias e terá o conhecimento adequado para desenvolver de forma completa e sem erros.
Registro da sociedade no CRM
A sociedade médica deverá ser registrada no Conselho Regional de Medicina (CRM). Somente após a aprovação do órgão, é que as informações da sociedade são enviadas para a Receita Federal e o CNPJ é liberado.
Solicitação de alvará de funcionamento
Se sua sociedade atuará como clínica médica ou consultório, o alvará de funcionamento é uma obrigação. Ele deve ser solicitado na prefeitura da sua cidade.
Como encerrar uma sociedade médica?
É fundamental que o contrato social especifique como será a dissolução da sociedade, ou seja, como os sócios pagaram mutualmente em caso de encerramento.
Neste caso, o contador realizará um levantamento dos ativos e passivos para definir o valor que deve ser pago para cada sócio.
O mesmo acontece quando apenas um sócio deseja sair. Após sua renúncia, é realizada alteração no contrato social e seu pagamento deve ser efetuado conforme estipulado pelos cálculos do contador.
Precisa de contador para abrir uma sociedade médica?
Ao chegar até aqui, você já tem o conhecimento básico sobre como abrir uma sociedade médica. É comum que após ler o guia, alguns médicos queiram percorrer o caminho sozinho.
Contudo, precisamos alertar que o contador é essencial. Isso porque, como mencionamos, determinadas escolhas, como regime tributário, desenvolvimento do contrato social, exige conhecimentos específicos que só um contador consegue proporcionar.
Se você está pensando em abrir uma sociedade médica, nossa recomendação é que você conheça a Ativum Contabilidade, que está localizada em São Paulo e especializada na área médica.
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