A CNAE é uma das categorias que o empreendedor precisará definir, de acordo com sua atividade, para abrir sua empresa. Contudo, há várias opções de CNAE para clínicas médicas e escolher a correta pode ser um pouco complicado. Por isso, decidimos esclarecer tudo sobre o tema neste artigo!
O que é CNAE?
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) foi desenvolvida com coordenação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e teve sua primeira versão publicada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro de 1994.
O objetivo era desenvolver uma unificação nacional dos códigos de atividades exercidas em nosso país. A princípio, a classificação era exercida somente em âmbito federal, mas em 1998 a CNAE expandiu para áreas estaduais e municipais.
De forma simplificada, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas é utilizada para especificar as atividades e identificar os segmentos produtivos sujeitos a regulamentação e tributos específicos.
A CNAE, ao longo dos anos, passou por diversas mudanças para se aperfeiçoar. “A versão 2.1 da CNAE Subclasses, com 21 seções, 87 divisões, 285 grupos, 673 classes e 1.318 subclasses, foi aprovada e divulgada pela Resolução Concla n.º 2/2010, entrando em vigor em dezembro de 2010”, explica o IBGE.
Qual a CNAE para clínicas médicas?
A área médica tem sete possibilidades de CNAE que se diferenciam pelas atividades exercidas. Entre elas:
- 8630-5/01: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- 8630-5/02: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
- 8630-5/03: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
- 8630-5/04: Atividade odontológica
- 8630-5/06: Serviços de vacinação e imunização humana
- 8630-5/07: Atividades de reprodução humana assistida
- 8630-5/99: Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.
Dentro dessas opções, geralmente, os contadores recomendam que no momento de abrir uma clínica médica se escolha a CNAE 8630-5/01, 8630-5/02 ou 8630-5/03. Contudo, para garantir a classificação correta da sua clínica, a dica é solicitar uma consultoria com um contador.
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Quando uma clínica médica precisa de CNAE?
A CNAE é um dos requisitos para abrir uma clínica médica. Isso porque somente com o código CNAE destacado na Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ) à Receita Federal poderá seguir com os processos para a emissão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Para que serve a CNAE para médicos?
A CNAE é essencial para emitir um CNPJ. Contudo, o código também é fundamental para escolher o melhor regime tributário. Outro fato relevante é que com a CNAE, o Governo Federal consegue categorizar as atividades para proporcionar melhorias na gestão tributária.
Quais impactos da escolha errada da CNAE?
Esta é uma pergunta muito importante. Ao escolher a classificação equivocada, a clínica médica poderá sofrer com irregularidades fiscais. Isso também pode impactar em problemas com licença ambiental e o alvará de funcionamento.
Como a classificação impacta no regime tributário, ao escolher o código errado a clínica também pode acabar pagando tributos equivocados ou deixando de recolher impostos relevantes, o que pode gerar multas.
Quais são os regimes tributários para CNAE para clínicas médicas?
A atividade exercida, ou seja, a CNAE, influenciará no regime tributário que a clínica médica pode se enquadrar. Há três opções que os empreendedores devem conhecer:
Simples Nacional
Este é um dos regimes mais utilizados pelas empresas brasileiras, pois permite facilidade para o recolhimento dos tributos. Com ele é possível pagar todos os impostos por meio de uma única guia. Os valores de cada imposto dependerão da atividade exercida, que é definida pelos anexos.
Conheça os benéficios do Simples Nacional para médicos.
Lucro Real
Neste regime, o cálculo do imposto é realizado para apurar o lucro contábil. É um cálculo longo e complexo. Além disso, o Lucro Real exige apresentar à Secretaria da Receita Federal os registros contábeis e financeiros.
Lucro Presumido
Este regime pode ser benéfico para diversos médicos, pois determinados municípios reduzem a carga tributária para empresas que atuam com saúde, por ser um serviço essencial. Neste regime, os impostos são apurados por meio Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Como uma contabilidade pode ajudar na escolha do CNAE?
O contador conversa com o empreendedor para entender exatamente quais são as atividades que a clínica exercerá e com isso indicará a melhor classificação. Além disso, o contador poderá desenvolver todos os processos necessários para a emissão do CNPJ, como:
- Escolher o melhor regime tributário
- Definir a natureza jurídica
- Desenvolver o contrato social
- Solicitar CNPJ na Receita Federal
- Registra a clínica nos Conselhos Regionais de Medicina
- Solicitar o alvará de funcionamento
Todos esses processos podem ser altamente complexos para quem não tem conhecimentos das normas. Sem o conhecimento concreto, a emissão no CNPJ pode demorar mais e custar muito mais caro. Por isso, a contratação de uma contabilidade especializada é o mais recomendado.
Após a emissão no CNPJ, o contador ainda poderá realizar diversos serviços essenciais para o funcionamento adequado da clínica.
O contador fará com que a clínica atue em dia com suas obrigações tributárias, e ainda economize com o pagamento de impostos.
Outros benefícios: no dia a dia, uma contabilidade ajudará com uma consultoria, garantindo assim a saúde financeira do consultório.
Diante disso, nossa recomendação é que você conheça os serviços da Ativum Contabilidade. Com escritório localizado em São Paulo, a Ativum é especializada em atender médicos. Sua atuação se destaca, pois é muito mais dos serviços contábeis tradicionais.
O escritório utiliza expertise e tecnologias com o propósito de, não apenas cumprir burocraticamente os trâmites da contabilidade, mas buscar os melhores métodos para o crescimento eficiente dos clientes.
Chegou até aqui e deseja escolher a CNAE para clínicas médicas correto e emitir seu CNPJ com agilidade? Entre em contato e tire suas dúvidas!
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