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Qual o custo para abrir uma sociedade de advocacia?

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Uma dúvida muito comum entre advogados que desejam abrir um CNPJ, é a que diz respeito ao custo para abrir uma sociedade de advocacia.

Sabendo disso, neste conteúdo, a Ativum Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em advogados e sociedades de advocacia, vai tratar detalhadamente do assunto.

Aqui, além de conferir os custos para abertura de uma sociedade de advocacia, você vai descobrir quais são os trâmites e os documentos necessários para obter o seu CNPJ, bem como, entender os principais benefícios que a decisão de atuar como PJ pode lhe oferecer.

Para saber mais e conferir o que o nosso time de especialistas separou para você, continue conosco e acompanhe esse artigo até o final.

Como funciona uma sociedade de advocacia?

Sociedade de advocacia é o tipo de natureza jurídica que pode ser utilizada por advogados que desejam constituir um CNPJ para exercer suas atividades como PJ.

Na prática, existem dois tipos de sociedade de advocacia:

  • Sociedade Unipessoal de Advocacia: Natureza jurídica voltada para advogados que desejam abrir um CNPJ individual, ou seja, sem dividir direitos e responsabilidades com sócios.
  • Sociedade Simples de Advocacia: Natureza jurídica voltada para dois ou mais advogados que desejam constituir um CNPJ para prestação de serviços na área da advocacia.

Qual o custo para abrir uma sociedade de advocacia?

O custo para abrir uma sociedade de advocacia varia de estado para estado. Na OAB/SP, por exemplo, até a data de publicação deste artigo, a taxa de registro estava fixada em R$ 1.146,90.

Além do custo com a taxa de registro, o advogado também precisa arcar com os honorários do escritório de contabilidade contratado para cuidar da abertura do CNPJ, e com o custo de aquisição de um certificado digital.

Por outro lado, a boa notícia é que o investimento pode ser recuperado em pouco tempo, com a economia de impostos que a decisão de prestar serviços como PJ pode garantir.

Qual o custo para abrir uma sociedade de advocacia: impostos

Quando o assunto é o custo para abrir uma sociedade de advocacia, precisamos levar em consideração a carga de impostos em cada modalidade de atuação.

Muitos advogados não sabem, mas quem presta seus serviços como pessoa física acaba pagando mais impostos do que aqueles que trabalham como PJ (pessoa jurídica).

Na prática, isso acontece, pois enquanto atua como pessoa física, o advogado precisa contribuir mensalmente com até 27,50% de Imposto de Renda sobre seus rendimentos.

Tabela do Imposto de Renda

Base de cálculoAlíquotaParcela a deduzir
Até 2.112.00IsentoIsento
De 2.112,01 até 2.826,657,50%R$ 158,40
De 2.826,66 até 3.751,0515%R$ 370,40
De 3.751,06 até 4.664,6822,50%R$ 651,73
Acima de 4.664,6827,50%R$ 884,96

Por outro lado, os profissionais que decidem abrir um CNPJ, podem pagar apenas 4,50% em impostos mensais, através do Simples Nacional.

Tabela do Simples Nacional para advogados

FaixaReceita em 12 mesesAlíquotaValor a deduzir
Até 180.000,004,50%
De 180.000,01 a 360.000,009,00%R$ 8.100,00
De 360.000,01 a 720.000,0010,20%R$ 12.420,00
De 720.000,01 a 1.800.000,0014,00%R$ 39.780,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,0022,00%R$ 183.780,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,0033,00%R$ 828.000,00

Além das alíquotas observe também as faixas de faturamento. A título de comparação, enquanto um advogado pessoa física que fatura R$ 15.000,00 por mês paga 27,50% de imposto de renda, um colega que tem o mesmo faturamento e atua como pessoa jurídica, paga 4,50%.

Na prática, isso acontece, pois, a primeira faixa de faturamento do Simples Nacional vai até R$ 180 mil por ano (R$ 15 mil mensal), enquanto uma pessoa física que ganha mais de R$ 4.664,68 é enquadrada na última faixa do Imposto de Renda.

Sendo assim, o custo para abrir uma sociedade de advocacia, é na verdade um excelente investimento.

Como abrir uma sociedade de advocacia?

Abrir uma sociedade de advocacia é muito mais fácil do que você imagina. Confira o passo a passo, entenda como funcionam os trâmites e tire suas dúvidas.

1.Separe a documentação necessária

Para começar, os profissionais interessados em abrir uma sociedade de advocacia precisam separar os seguintes documentos.

  • RG e CPF;
  • Carteira da OAB;
  • Comprovante de residência;
  • Carnê IPTU do imóvel escolhido como sede da empresa de advocacia;
  • 02 (duas) vias do requerimento assinado pelo advogado, conforme modelo disponibilizado pela OAB;
  • 04 (quatro) vias do instrumento de contrato devidamente rubricado e assinado, não sendo necessário reconhecimento de firma;
  • Declaração de inexistência de impedimento ou incompatibilidade para o advogado;
  • Ficha cadastral devidamente preenchida.

Além disso, todos os advogados integrantes do quadro societário da empresa, precisam estar em dia com suas obrigações perante a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

2.Contrate um escritório de contabilidade

Na sequência, é muito importante que o escritório contrate um contador especializado e preparado para cuidar não apenas dos trâmites para abertura do CNPJ, mas também das obrigações pós-abertura da empresa, incluindo:

  • Cálculo de impostos;
  • Emissão de guias;
  • Cálculo de pró-labore;
  • Entrega de obrigações ao fisco;
  • Elaboração do balanço contábil.

3.Aguarde a abertura da sociedade de advocacia

Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto o contador cuida dos trâmites para abertura e legalização da sociedade de advocacia, o que inclui:

  • Registro na OAB;
  • Emissão do CNPJ;
  • Emissão da Inscrição Municipal;
  • Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Com a finalização dos trâmites, o advogado poderá prestar seus serviços como PJ (pessoa jurídica), e assim, economizar mensalmente no pagamento de impostos.

Deseja abrir o seu CNPJ, saber mais sobre o custo para abrir uma sociedade de advocacia ou outros itens relacionados? Se a sua resposta foi “Sim”, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!

A Ativum Contabilidade é especializada em advogados e escritórios de advocacia, e como uma contabilidade digital, atende profissionais de todas as partes do país.

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