Como abrir um escritório de advocacia em São Paulo

Como abrir um escritório de advocacia em São Paulo

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Como abrir um escritório de advocacia em São Paulo? Essa é uma dúvida muito comum entre advogados que estão planejando a abertura do próprio escritório.

Sendo assim, o time da Ativum Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em escritórios de advocacia, decidiu preparar um artigo completo sobre o tema.

Aqui você terá a oportunidade de conferir os documentos necessários, os custos e o passo a passo para abertura do seu escritório. Vale a pena conferir!

Quem pode abrir um escritório de advocacia em São Paulo?

De acordo com a legislação em vigor, todo advogado com registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil e anuidade em dia, pode abrir um escritório de advocacia.

Por sua vez, quanto ao modelo de constituição do escritório, existem duas possibilidades:

  • SUA – Sociedade Unipessoal de Advocacia: Modelo de constituição para advogados que desejam abrir um escritório com CNPJ unipessoal, ou seja, sem sócios.
  • Sociedade Simples de Advocacia: Modelo de constituição para advogados que desejam um escritório em sociedade com outros profissionais da área.

Quais os documentos necessários para abrir um escritório de advocacia em São Paulo?

Segundo orientações da OAB, a documentação necessária para abrir um escritório de advocacia em São Paulo é composta pelos seguintes itens:

  • RG e CPF do advogado;
  • Carteira da OAB;
  • Comprovante de residência atualizado;
  • Carnê IPTU do imóvel escolhido como sede da empresa de advocacia;
  • 02 (duas) vias do requerimento assinado pelo advogado, conforme modelo disponibilizado pela OAB;
  • 04 (quatro) vias do instrumento de contrato devidamente rubricado e assinado, não sendo necessário reconhecimento de firma;
  • Declaração de inexistência de impedimento ou incompatibilidade para o advogado;
  • Ficha cadastral devidamente preenchida.

Além disso, é necessário que o advogado ou os advogados que vão compor a sociedade, estejam com o pagamento da anuidade em dia com a OAB.

Quanto custa abrir um escritório de advocacia em São Paulo?

O custo para abrir um escritório de advocacia em São Paulo é composto pelos seguintes itens:

  • Taxa de registro na OAB: Até a data de publicação deste conteúdo, a taxa para registro de sociedades de advocacia perante a OAB/SP era de R$ 1.204,20.
  • TFE – Taxa de fiscalização de estabelecimentos: Além disso, o advogado precisa efetuar o pagamento da TFE, taxa que é devida para a prefeitura, cujo valor varia de município para município.
  • Certificado digital: Aquisição de um certificado digital para assinatura eletrônica de documentos e troca de informações com o fisco.
  • Honorários da contabilidade: Valor devido ao contador ou serviço de contabilidade responsável por cuidar dos trâmites de constituição do escritório de advocacia.

Para saber mais, e obter um orçamento detalhado para abertura do seu escritório com um excelente custo benefício, entre em contato e fale com um dos nossos especialistas.

Como abrir um escritório de advocacia em São Paulo [passo a passo]

Abrir um escritório de advocacia em São Paulo pode ser muito mais fácil do que você imagina. Confira as orientações no passo a passo abaixo:

1.Contrate uma contabilidade para advogados

Quando o objetivo é abrir um escritório de advocacia, a primeira coisa que o advogado precisa fazer é contratar os serviços de uma assessoria contábil especializada.

O contador será o responsável por conduzir os trâmites de abertura e constituição da sociedade, bem como, por manter as obrigações da mesma em dia com o fisco.

Além disso, uma contabilidade especializada pode elaborar um planejamento tributário completo, e com base nele, ajudar o escritório de advocacia a economizar legalmente no pagamento de impostos.

2.Separe a documentação necessária

Dando sequência ao passo a passo, o advogado precisará reunir a documentação necessária para abertura do seu escritório, bem como, definir o tipo de sociedade que deseja abrir.

Não se preocupe, em caso de dúvidas, você poderá contar com o suporte e assessoria do nosso time de contadores.

3.Aguarde a constituição do escritório de advocacia

Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto cuidamos de todos os trâmites para abertura do seu escritório de advocacia, o que inclui:

  • Registro na Ordem dos Advogados do Brasil;
  • Emissão do CNPJ;
  • Emissão da Inscrição Municipal;
  • Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Assim que os trâmites forem concluídos, o seu escritório poderá entrar em funcionamento.

Quanto um escritório de advocacia em São Paulo paga de imposto?

O valor que um escritório de advocacia em São Paulo paga de imposto, pode variar com base em fatores como o volume de faturamento do mesmo e o regime tributário adotado.

Quando a tributação é calculada com base no Simples Nacional, a alíquota de contribuição mensal pode iniciar em apenas 4,5% sobre o faturamento.

FaixaReceita em 12 mesesAlíquotaValor a deduzir
Até 180.000,004,50%
De 180.000,01 a 360.000,009,00%R$ 8.100,00
De 360.000,01 a 720.000,0010,20%R$ 12.420,00
De 720.000,01 a 1.800.000,0014,00%R$ 39.780,00
De 1.800.000,01 a 3.600.000,0022,00%R$ 183.780,00
De 3.600.000,01 a 4.800.000,0033,00%R$ 828.000,00

Por sua vez, no Lucro Presumido, a carga de impostos dos escritórios de advocacia é composta por 11,33% em impostos federais mais o ISS (Imposto Sobre Serviços), cuja alíquota pode chegar a 5%.

Para saber mais, escolher o regime mais econômico para a sua realidade e economizar no pagamento de impostos, entre em contato conosco!

Conheça a Ativum Contabilidade

A Ativum Contabilidade conta com um time de experts que vai garantir que você registre o seu negócio, economize no pagamento de impostos e mantenha todas as obrigações em dia com o fisco, evitando dor de cabeça.

Conheça alguns dos nossos serviços:

  • Abertura e legalização de sociedades de advocacia;
  • Orientação para redução de impostos;
  • Cálculo de tributos e emissão de guias;
  • Escrituração de movimentos fiscais se contábeis;
  • Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
  • Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
  • Elaboração do balanço contábil;
  • Dentre outros itens importantes.

Para esclarecer outras dúvidas e saber mais sobre os nossos serviços, clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!

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