Abrir um escritório de advocacia em São José dos Campos tem tudo para ser um excelente negócio, afinal, estamos falando de um município com cerca de 700 mil habitantes.
Mas, afinal, o que é preciso para abrir um escritório de advocacia? Quais são os documentos necessários, os tipos de CNPJ e os trâmites legais? Como funcionam os impostos?
Diante do grande número de dúvidas que costumam surgir sobre o tema, a Ativum Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em advogados e escritórios de advocacia, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Para saber mais, conferir o que a nossa equipe separou para você e esclarecer todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
Quais os documentos necessários para abrir um escritório de advocacia em São José dos Campos?
De acordo com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, os interessados em abrir um escritório de advocacia em São José dos Campos, precisam providenciar os seguintes documentos:
- RG e CPF do advogado;
- Carteira da OAB;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carnê IPTU do imóvel escolhido como sede da empresa de advocacia;
- 02 (duas) vias do requerimento assinado pelo advogado, conforme modelo disponibilizado pela OAB;
- 04 (quatro) vias do instrumento de contrato devidamente rubricado e assinado, não sendo necessário reconhecimento de firma;
- Declaração de inexistência de impedimento ou incompatibilidade para o advogado;
- Ficha cadastral devidamente preenchida.
Em caso de dúvidas com um ou mais documentos da lista acima, conte com o suporte e a assessoria do nosso time de especialistas.
Quanto um escritório de advocacia em São José dos Campos paga de imposto?
O valor que um escritório de advocacia em São José dos Campos paga de imposto, depende de fatores como o regime tributário e o volume de faturamento do negócio.
Quanto ao regime tributário, as opções mais utilizadas são o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Na sequência, vamos apresentar as alíquotas e explicar como esses regimes funcionam. Confira!
Simples Nacional para escritórios de advocacia
Escritórios de advocacia optantes pelo Simples Nacional, pagam seus impostos em guia única mensal, cujo valor é calculado sobre o faturamento, a partir das alíquotas e faixas de faturamento da tabela abaixo:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,50% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 9,00% | R$ 8.100,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 10,20% | R$ 12.420,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 14,00% | R$ 39.780,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 22,00% | R$ 183.780,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 828.000,00 |
Lucro Presumido para escritório de advocacia
Por sua vez, quando optam pelo Lucro Presumido, os escritórios de advocacia não pagam seus impostos em guia única, mas em compensação, a alíquota de tributação é fixa, ou seja, não varia com base no volume de faturamento do negócio.
Funciona da seguinte forma:
- Impostos federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto municipal (ISS): 5% sobre o faturamento.
Não se preocupe, ao escolher a Ativum Contabilidade, você contará com um time de especialistas que indicará o modelo de tributação mais econômico para sua realidade.
Qual o custo para abrir um escritório de advocacia em São José dos Campos?
O custo para abrir um escritório de advocacia em São José dos Campos é composto por basicamente quatro itens. São eles:
- Taxa de registro na OAB: Todo escritório de advocacia precisa ser registrado na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Por sua vez, até a data de publicação deste artigo, a taxa de registro estava fixada em R$ 1.204,20.
- Taxa de licença: Além do registro na OAB, as sociedades de advocacia também estão sujeitas ao pagamento da taxa de licença cobrada pela Prefeitura de São José dos Campos.
- Aquisição do certificado digital: Para abrir um escritório de advocacia em São José dos Campos, também é necessário adquirir um certificado digital.
- Honorários da contabilidade: Por fim, é necessário custear os honorários da contabilidade que ficará responsável por conduzir os trâmites para abertura e legalização do seu escritório.
Para saber mais, e obter um orçamento detalhado para abrir um escritório de advocacia em Sorocaba, entre em contato e fale com um dos nossos especialistas.
Quais os tipos de CNPJ para escritório de advocacia?
Atualmente, existem dois tipos de CNPJ que podem ser adotados por advogados e escritórios de advocacia. São eles:
- Sociedade Unipessoal de Advocacia: Para advogados que desejam abrir um escritório unipessoal, ou seja, sem sócios.
- Sociedade de advogados: Para dois ou mais advogados que desejam abrir um escritório de advocacia em sociedade.
Sendo assim, a escolha vai depender dos seus objetivos, ou seja, se você pretende abrir um escritório com ou sem sócios.
Como abrir um escritório de advocacia em São José dos Campos [Passo a Passo]
Após esclarecer uma série de dúvidas importantes, confira o passo a passo para abertura do seu escritório:
1.Contrate uma contabilidade especializada: Para começar, a primeira coisa que você precisa fazer é contratar um escritório de contabilidade. A boa notícia, é que você pode contar com a Ativum Contabilidade.
2.Separe os documentos necessários: Na sequência, você precisará separar a documentação necessária para abertura do seu escritório, conforme a lista que apresentamos anteriormente.
3.Aguarde o registro e legalização do escritório: Por fim, você só precisa alguns dias, enquanto o nosso time cuida dos trâmites para abertura e legalização do seu escritório, o que inclui:
- Registro na Ordem dos Advogados do Brasil;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
Com tudo em ordem, o seu escritório estará legalmente autorizado para entrar em funcionamento.
Conheça a Ativum Contabilidade
A Ativum Contabilidade conta com um time de experts que vai garantir que você registre o seu negócio, economize no pagamento de impostos e mantenha todas as obrigações em dia com o fisco, evitando dor de cabeça.
Conheça alguns dos nossos serviços:
- Abertura e legalização de sociedades de advocacia;
- Orientação para redução de impostos;
- Cálculo de tributos e emissão de guias;
- Escrituração de movimentos fiscais se contábeis;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Elaboração do balanço contábil;
- Dentre outros itens importantes.
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