Pensando em abrir um escritório de advocacia em Salvador, mas possui dúvidas, e não sabe exatamente por onde começar? Se essa é a sua realidade, saiba que você chegou ao lugar certo.
Neste artigo, a Ativum Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em escritórios de advocacia, vai esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto.
Para saber mais e conferir o que a nossa equipe separou para você, continue conosco e acompanhe esse artigo até o final.
Quais os documentos necessários para abrir um escritório de advocacia em Salvador?
Para abrir um escritório de advocacia em Salvador ou em qualquer outra parte do país, os advogados precisam separar a lista de documentos solicitada pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, que por sua vez, inclui os seguintes itens:
- RG e CPF do advogado;
- Carteira da OAB;
- Comprovante de residência atualizado;
- Carnê IPTU do imóvel escolhido como sede da empresa de advocacia;
- 02 (duas) vias do requerimento assinado pelo advogado, conforme modelo disponibilizado pela OAB;
- 04 (quatro) vias do instrumento de contrato devidamente rubricado e assinado, não sendo necessário reconhecimento de firma;
- Declaração de inexistência de impedimento ou incompatibilidade para o advogado;
- Ficha cadastral devidamente preenchida.
Além disso, é muito importante que os advogados interessados em abrir um escritório de advocacia, estejam com o pagamento da anuidade do conselho de classe em dia.
Quanto custa abrir um escritório de advocacia em Salvador?
Quanto ao processo de legalização, o custo para abrir um escritório de advocacia em Salvador é composto por três itens, sendo eles:
- Taxa de registro na OAB: Até a data de publicação deste conteúdo, a OAB BA cobrava uma taxa no valor de R$ 410,00 para a constituição de sociedades de advocacia.
- Aquisição do certificado digital: Para trocar informações com o fisco e enviar declarações obrigatórias, você precisará adquirir um certificado digital.
- Honorários da contabilidade: Valor a ser cobrado pelo escritório de contabilidade que ficará responsável por conduzir os trâmites para abertura da sua empresa.
Para saber mais, e obter um orçamento detalhado para abrir um escritório de advocacia em Salvador, entre em contato e fale com um dos nossos especialistas.
Quanto um escritório de advocacia em Salvador paga de imposto?
O valor que um escritório de advocacia em Salvador paga de imposto, depende de fatores como o seu volume de faturamento e regime tributário.
Quanto ao regime tributário, às opções mais utilizadas são o Simples Nacional e o Lucro Presumido, que funcionam da seguinte forma:
Simples Nacional para escritórios de advocacia
No Simples Nacional os escritórios de advocacia pagam seus impostos em uma guia única sobre o faturamento, cuja alíquota inicia em 4,5%.
Veja a tabela abaixo:
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,50% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 9,00% | R$ 8.100,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 10,20% | R$ 12.420,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 14,00% | R$ 39.780,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 22,00% | R$ 183.780,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 828.000,00 |
O Simples Nacional pode ser utilizado por escritórios de advocacia que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, ou seja, cerca de R$ 400 mil por mês.
Lucro Presumido para escritórios de advocacia
Por sua vez, no Lucro Presumido, a tributação dos escritórios de advocacia pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento, com os impostos distribuídos da seguinte forma:
- Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
- Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento.
Para saber mais e escolher o regime tributário mais econômico para sua realidade, entre em contato conosco!
Quais são os tipos de CNPJ para escritório de advocacia?
De acordo com a legislação em vigor, os interessados em abrir um escritório de advocacia, possuem dois tipos de CNPJ à sua disposição:
- Sociedade Unipessoal de Advocacia: Opção para advogados que desejam abrir um escritório unipessoal, ou seja, sem sócios.
- Sociedade de advogados: Opção para dois ou mais advogados que desejam abrir um escritório de advocacia em sociedade.
Como abrir um escritório de advocacia em Salvador
Para abrir um escritório de advocacia em Salvador, tudo que você precisa fazer é seguir as orientações do passo a passo abaixo:
1.Contrate um escritório de contabilidade
Para evitar dor de cabeça e perda de tempo com burocracias, comece contratando os serviços de uma contabilidade especializada.
O contador vai cuidar dos trâmites para abertura do seu escritório, manterá suas obrigações em dia com o fisco, e pode lhe ajudar a economizar no pagamento de impostos.
2.Separe os documentos necessários
Logo em seguida, será necessário separar os documentos necessários para abertura do seu escritório de advocacia, conforme a lista que separamos anteriormente.
Além disso, vale lembrar, que para entrar com o pedido de registro do escritório na OAB, é preciso estar com o pagamento de anuidade e taxas em dia.
3.Aguarde a abertura do escritório de advocacia
Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites legais para registro e constituição do seu escritório, o que inclui:
- Registro na Ordem dos Advogados do Brasil;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Municipal;
- Liberação do Alvará de Localização e Funcionamento.
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Conheça a Ativum Contabilidade
A Ativum Contabilidade conta com um time de experts que vai garantir que você registre o seu negócio, economize no pagamento de impostos e mantenha todas as obrigações em dia com o fisco, evitando dor de cabeça.
Conheça alguns dos nossos serviços:
- Abertura e legalização de sociedades de advocacia;
- Orientação para redução de impostos;
- Cálculo de tributos e emissão de guias;
- Escrituração de movimentos fiscais se contábeis;
- Cálculo de pró-labore e folha de pagamento;
- Entrega de obrigações acessórias ao fisco;
- Elaboração do balanço contábil;
- Dentre outros itens importantes.
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